Termos de Uso e Avisos Legais
Última atualização: 28 de outubro de 2026
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1. Divulgação e Transparência Comercial
O Curso Digital Profissional é um site independente de divulgação de cursos e treinamentos oferecidos por seus respectivos produtores.
Em determinadas ofertas, o Curso Digital Profissional pode receber comissão pelas vendas realizadas, sem custo adicional para o comprador.
Os cursos e treinamentos divulgados possuem seus respectivos produtores, instrutores e condições de oferta. O Curso Digital Profissional não é o produtor ou responsável pelo conteúdo didático dos cursos divulgados e não se apresenta como representante oficial dos respectivos produtores ou das plataformas utilizadas para pagamento e acesso, salvo quando isso for expressamente indicado na própria oferta.
As informações apresentadas neste site têm a finalidade de auxiliar o consumidor na avaliação e escolha do treinamento. As condições específicas de cada curso, incluindo preço, conteúdo, acesso, suporte, formas de pagamento, prazo e condições de reembolso, devem ser verificadas na respectiva oferta e, quando aplicável, no checkout da plataforma responsável pela compra.
2. Resultados e Aprendizado Musical
Os resultados de aprendizagem e evolução musical podem variar de acordo com a experiência e os conhecimentos prévios de cada estudante, sua frequência de estudo, prática, dedicação e características individuais. A aquisição de um curso não garante resultado musical específico.
3. Compra, Pagamento e Acesso aos Cursos
As condições de compra, pagamento e acesso aos cursos podem variar de acordo com o curso, o respectivo produtor e a plataforma utilizada para a realização da oferta e do checkout.
Quando a compra for realizada por meio de uma plataforma externa, como a Hotmart ou outra plataforma indicada na respectiva oferta, o processamento do pagamento e os procedimentos relacionados à compra serão realizados conforme as condições e regras aplicáveis àquela plataforma e à respectiva oferta.
O Curso Digital Profissional não coleta, recebe, armazena nem processa, direta ou indiretamente, os dados de pagamento utilizados pelo comprador para efetuar a transação. Quando uma compra é realizada por meio de uma plataforma externa, os dados de pagamento são informados e tratados no ambiente da plataforma responsável pela transação, conforme as condições aplicáveis à respectiva oferta. O Curso Digital Profissional não tem acesso aos dados de pagamento inseridos nesse ambiente.
As orientações sobre disponibilidade e acesso ao curso serão apresentadas na respectiva oferta e/ou encaminhadas pela plataforma ou pelo produtor responsável, conforme o procedimento aplicável à compra.
4. Cancelamento, Direito de Arrependimento e Reembolso
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui, nas hipóteses previstas no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de desistir da contratação no prazo legal de 7 (sete) dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o caso.
Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal aplicável, o consumidor terá direito à devolução dos valores pagos, conforme previsto na legislação.
Algumas ofertas podem estabelecer prazo de reembolso superior ao prazo legal. Nesse caso, serão observadas as condições específicas apresentadas na respectiva oferta e no checkout.
O procedimento para solicitação de cancelamento e reembolso poderá variar de acordo com a plataforma responsável pela compra. Quando a compra for realizada pela Hotmart, a solicitação poderá ser feita pelos canais disponibilizados pela própria plataforma ou conforme as orientações do respectivo produtor.
Quando a compra for realizada por outra plataforma, o consumidor deverá consultar os dados da compra e seguir o procedimento e o canal de atendimento indicados pela plataforma ou pelo produtor responsável pela oferta.
O Curso Digital Profissional atua na divulgação dos cursos e não realiza diretamente o processamento financeiro de cancelamentos ou reembolsos.
5. Propriedade Intelectual
Os conteúdos disponibilizados nos cursos e treinamentos divulgados neste site, incluindo vídeos, apostilas, materiais didáticos, playbacks, tablaturas, cifras e outros materiais relacionados, são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual e estão sujeitos aos direitos dos respectivos produtores, autores ou demais titulares de direitos, conforme o caso.
Os materiais disponibilizados nos cursos destinam-se às finalidades e condições de uso estabelecidas pelo respectivo produtor ou titular dos direitos. A utilização, reprodução, distribuição, comercialização ou disponibilização desses materiais, bem como o compartilhamento de acessos ou credenciais, quando sujeitos a restrições, deverá observar as autorizações e condições aplicáveis à respectiva oferta e a legislação vigente.
A verificação do cumprimento das condições de uso dos materiais e a avaliação de eventuais violações cabem ao respectivo produtor, autor ou titular dos direitos, conforme o caso. Na hipótese de descumprimento, o titular competente poderá, a seu critério e observada a legislação aplicável, adotar as medidas cabíveis para proteger seus direitos, inclusive pelas vias extrajudiciais ou judiciais. Isso não exclui as responsabilidades que a legislação possa atribuir a outros envolvidos em situações específicas.
6. Links para Websites Externos
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